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Notícias
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15/10/2026 (7 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça Inscrições para audiências sobre prescrição para pessoas com deficiência e precatório previdenciário vão até esta quinta (15) - Estão abertas, até esta quinta-feira (15), as inscrições para os interessados em participar como ...
- Superior Tribunal de Justiça Terceira Seção reconhece relevância sobre fixação de valor mínimo para reparação de danos à Fazenda por crimes tributários - A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a relevância da questão federa ...
- Superior Tribunal de Justiça Rádio Decidendi fala sobre perda de prazos no decorrer de processos que envolvem infrações aduaneiras - Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.293 do Superior Tr ...
- Superior Tribunal de Justiça Remessa ao exterior pela exploração de obras audiovisuais estrangeiras no Brasil tem alíquota de 15% de IR na fonte - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o imposto de renda retido ...
- Superior Tribunal de Justiça STJ rejeita pedido para que jogo entre Vasco e Boca Juniors pela Libertadores não fosse realizado no Maracanã - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, rejeitou, nest ...
- Superior Tribunal de Justiça Abertas as inscrições para colóquio internacional sobre direito, literatura e inteligência artificial na PB - O XV Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL) será realizado nos dias 29 e 30 de o ...
- Superior Tribunal de Justiça Livro reflete sobre liberdade empresarial e responsabilidade social - O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na próxima terça-feira (20), das ...
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14/10/2026 (3 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça STJ vê abusividade em perda automática de proteção ao veículo se sinistro não for comunicado em até 30 minutos - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusiva cláusula de associação ...
- Superior Tribunal de Justiça Repetitivo: redução de multa por dificultar fiscalização de cargas não atinge infrações anteriores à nova norma da ANTT - Sob o rito dos recursos repetitivos (
- Superior Tribunal de Justiça STJ e CJF lamentam o falecimento do ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) manifestam profundo p ...
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