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Notícias
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15/05/2026 (5 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a
- Superior Tribunal de Justiça Fortalecimento da cooperação e conexões históricas marcam abertura de encontro entre Brasil e Angola, no Rio - Teve início, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, que acontece entre o ...
- Superior Tribunal de Justiça Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade - O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ...
- Superior Tribunal de Justiça Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena em caso de crime cometido durante condicional - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de ...
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14/05/2026 (5 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça Debates sobre propriedade industrial e jurisprudência marcam encontro no STJ - O evento Propriedade Industrial na Visão do STJ, realizado nesta quinta-feira (14), ...
- Superior Tribunal de Justiça Especialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audi ...
- Superior Tribunal de Justiça Encontro sobre propriedade industrial na jurisprudência do STJ será transmitido ao vivo a partir das 9h - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (14), o encontro Propriedade Ind ...
- Superior Tribunal de Justiça Prescrição de efeitos financeiros do abono de permanência especial é contada da comprovação do direito - A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os efeitos financeiros do abon ...
- Superior Tribunal de Justiça Rádio Decidendi aborda repetitivo sobre fiança bancária e seguro-garantia em execuções fiscais - O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.385 do Superior Tribunal de Justiça ( ...
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