Endereço
Avenida Praia de Belas ,1212 , conj. 1222
Praia de Belas
CEP: 90110-000
Porto Alegre / RS
+55 (51) 33116744+55 (51) 999817795+55 (51) 991899042
Notícias
União entre os Tribunais sediados no Estado é destacada na abertura da XI Jornada de Soluções Autocompositivas
Foi realizada, na tarde desta quinta-feira , a abertura da “XI Jornada de Soluções Autocompositivas – Unindo Forças”, durante solenidade no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz do TJRS. O evento, que ocorre anualmente para incentivar o uso de métodos de resolução consensual de conflitos, tem na edição deste ano a participação conjunta entre os Tribunais sediados no Estado, com o objetivo de fortalecer ainda mais a cooperação existente entre as instituições no Rio Grande do Sul, principalmente devido à recente catástrofe climática.
A solenidade, liderada pelo Presidente do TJ gaúcho, Desembargador Alberto Delgado Neto, contou com a presença do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin. O Ministro recordou todo o engajamento promovido pela sociedade gaúcha em busca da reconstrução do Estado. "Reitero aqui a minha solidariedade já manifestada pessoalmente ao Presidente Alberto no começo de maio, quando estive pela última vez no Rio Grande do Sul. Nosso povo não foge à luta e está firme na reconstrução do nosso Estado", disse ele, que também é gaúcho, sendo natural de Passo Fundo. A respeito do evento, o Ministro disse que se trata do reconhecimento de uma bela iniciativa conjunta unindo as forças dos Tribunais sediados no Estado em busca da promoção das formas autocompositivas. "Os métodos da mediação e conciliação são fundamentais não somente devido à alta judicialização no Brasil, onde temos mais de 82 milhões de processos em tramitação, mas também pelo viés civilizatório, buscando a pacificação e o diálogo. Não há efetiva redução de conflitos sem a prática da mediação, pois elas ensinam que a Justiça mais efetiva nasce do diálogo entre as partes, e o Poder Judiciário está inserido intensamente neste tema, algo que deixa a todos nós muito felizes e satisfeitos", concluiu o Ministro.
O Presidente Alberto, por sua vez, destacou também a importância do avanço das medidas autocompositivas na sociedade, como forma de aperfeiçoar cada vez mais a prestação de serviços à população. "Precisamos cada vez mais deste incentivo à prática da mediação e do consenso, como forma da busca incessante pela cultura da paz, tão necessária para todos nós". disse ele, acrescentando também o caráter civilizatório proporcionado pelas iniciativas. Ele destacou ainda a sintonia existente entre os Tribunais sediados no Estado, que foram ainda mais evidenciadas através das ações conjuntas tomadas durante o combate aos reflexos causados pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul.
O 1º Vice-Presidente do TJRS e Presidente do NUPEMEC, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, em sua manifestação, também destacou a importância da união de todos os Poderes em torno das dinâmicas autocompositivas. "Eventos como este conseguem produzir grandes ideias a partir dos debates e da troca de informações entre nós. Esta tragédia que vivenciamos no Estado com as enchentes reforçou a união e a aproximação entre os Poderes e Instituições e isto também trouxe reflexos positivos na área da mediação e conciliação", afirmou.
A Coordenadora do NUPEMEC do TJRS, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, recordou o período dramático que foi vivido por todo o Estado durante as enchentes, destacando a união existente entre os Poderes e Instituições no Estado. "Este evento já é tradição no Rio Grande do Sul, eis que acontece desde 2012, com o apoio da Escola da AJURIS. Os encontros foram evoluindo e passamos a debater novas formas e métodos autocompositivos", afirmou a magistrada. "A imposição de uma decisão tomada pelo Juiz nem sempre representa o fim da questão, pois às vezes o litígio acaba continuando. A mediação e a conciliação faz com que a questão seja encerrada de fato pelas partes", destacou ela, acrescentando que esta edição tem um significado maior em decorrência dos momentos dolorosos vividos pelo Rio Grande do Sul durante as cheias.
O Presidente eleito do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação , Desembargador Erik de Souza Dantas Simões, que também representou a Presidência do TJ de Pernambuco, também reiterou a importância da união entre todos os Tribunais sediados no Estado em prol da sociedade. "Os métodos autocompositivos certamente estão sendo muito importantes neste momento de reconstrução do Rio Grande do Sul".
O Presidente do TRT4, Desembargador Federal Ricardo Martins Costa, falou sobre o espírito de colaboração existente entre os Tribunais sediados no Estado. "Estamos todos envolvidos nesta constante capacitação de magistrados e servidores no que se refere à mediação e conciliação, sempre voltado ao fortalecimento de uma ação conjunta capaz de resolver os problemas enfrentados pela nossa população". Já o Presidente do TRF4, Desembargador Federal Fernando Quadros, também reforçou a sintonia existente entre os Tribunais. "Este evento demonstra mais vez o nosso espírito de colaboração e a crença de que a justiça é uma só, inclusive no que se refere à mediação e conciliação, em busca da paz social", concluiu.
CEJUSC Superenpidamento
Durante o evento, foi assinado o Ato Conjunto criando o CEJUSC - Superenpidamento. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos para Tratamento do Superenpidamento do Consumidor Pessoa Natural terá abrangência estadual, para atendimento de conciliação e mediação pré-processual e processual nos requerimentos e ações judiciais cujas causas de pedir estejam fundadas no superenpidamento. O CEJUSC poderá atuar em plataforma virtual, disponível aos interessados no Estado do Rio Grande do Sul, independentemente da pisão da competência territorial em comarcas. Leia na íntegra o Ato de criação: Ato conjunto CEJUSC Superenpidamento
Presenças
Também prestigiaram a abertura a Presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ, Conselheira Mônica Autran Machado Nobre, o representante da Procuradoria-Geral de Justiça, Paulo Valério Moraes, o Defensor-Público Geral, Nilton Leonel Arnecke Maria, a representante do TJM, Juíza Militar Viviane de Freitas Pereira, e a Presidente em Exercício da OAB, Neusa Maria Rolim Bastos. Acompanharam o 1º Vice-Presidente do TJ e Presidente do NUPEMEC, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, o 2º Vice, Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, a 3ª Vice, Desembargadora Lusmary Fátima Turelly da Silva, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisch, o Presidente do Conselho de Comunicação Social e do Conselho de Inovação e Tecnologia, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, a Coordenadora do NUPEMEC do TJRS, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, o Coordenador do Sistema de Conciliação do TRF4, Desembargador Federal Hermes da Conceição Junior, a Coordenadora do NUPEMEC do TRT4, Desembargadora Federal Luciane Cardoso Barzotto, os Juiz-Corregedor coordenador Max Akira Senda de Brito, o Juiz-Corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson, o Coordenador do CEJUSC Porto Alegre- Justiça Restaurativa, Juiz Fábio Vieira Heerddt, a Coordenadora do CEJUSC Porto Alegre/Partenon, Juíza Josiane Caleffi Estivalet, a Presidente em exercício da AJURIS, Desembargadora Helena Ruppenthal Cunha, a Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Claúdia Marques, além de magistrados e servidores dos Tribunais sediados no Estado.
Fonte:
TJ Rio Grande do Sul
21/11/2024 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
23619696
